França mira VPNs em polêmico plano contra redes sociais para menores
Governo francês estuda restringir uso de VPNs para reforçar proibição de redes sociais a menores de 15 anos. Medida gera debate entre proteção infantil e direitos digitais, com críticos alertando para riscos à privacidade.
Redação Quantaboo 
França intensifica guerra contra redes sociais para menores
O governo francês está preparando uma nova frente em sua batalha para restringir o acesso de menores às plataformas digitais. Após aprovar na Assembleia Nacional um projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos, autoridades já miram um novo alvo: as redes privadas virtuais (VPNs). A medida, que seria pioneira na Europa, busca fechar brechas que permitiriam adolescentes burlar as restrições.
O plano de restrições digitais
Em entrevista à emissora Franceinfo, a ministra delegada de Inteligência Artificial e Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, revelou que as VPNs são o próximo item em sua lista de prioridades. "Se esta legislação nos permitir proteger a grande maioria das crianças, continuaremos avançando. E as VPNs são o próximo tema na minha lista", declarou a representante do governo.
O projeto aprovado semana passada por 116 votos a 23 segue agora para deliberação no Senado francês. A proposta prevê que plataformas como TikTok, Instagram e Snapchat implementem sistemas rigorosos de verificação de idade, possivelmente através de documentos de identidade digitais.
Por que as VPNs viraram alvo?
As redes privadas virtuais permitem que usuários mascararem sua localização real e acessem conteúdo bloqueado regionalmente. Tecnologia popular entre quem busca maior privacidade online ou deseja contornar restrições geográficas em serviços de streaming. No contexto francês, adolescentes poderiam usar VPNs para:
- Criar perfis em redes sociais com localizações fictícias
- Burlar sistemas de verificação de idade
- Acessar plataformas através de servidores em outros países
A experiência do Reino Unido serve de alerta: após implementar leis similares em 2023, o uso de VPNs entre jovens britânicos disparou 300% segundo relatórios do setor.
O dilema entre proteção e privacidade
Especialistas em direitos digitais manifestam preocupação com a direção das políticas francesas. Restrições a VPNs atingiriam não apenas adolescentes, mas todos os cidadãos que utilizam esses serviços para:
- Proteger dados sensíveis em transações online
- Evitar vigilância massiva por governos e corporações
- Manter sigilo profissional em atividades jornalísticas
- Garantir segurança em redes públicas de internet
Os riscos da verificação de idade
A exigência de comprovação etária através de documentos oficiais cria novos problemas de privacidade. Plataformas precisariam coletar e armazenar:
- Dados biométricos (reconhecimento facial)
- Cópias de documentos de identidade
- Registros detalhados de acesso
"Estamos substituindo um problema por outro", alerta Marcelo Tavares, especialista brasileiro em segurança digital. "A solução francesa pode expor menores a riscos maiores de vazamento de dados do que os supostos perigos das redes sociais."
O cenário global de restrições digitais
A França não está isolada nessa tendência. Nos últimos dois anos, 25 estados norte-americanos implementaram leis de verificação de idade, enquanto países como:
- Reino Unido (Online Safety Bill)
- Alemanha (lei de proteção de jovens em redes)
- China (controle estrito de acesso juvenil)
adotaram medidas similares. O Brasil também debate projetos como o PL 2630/2020 (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet), que aborda proteção de menores online.
Críticas ao autoritarismo digital
Organizações como a Electronic Frontier Foundation (EFF) classificam as medidas francesas como "censura velada". Argumentam que:
- Restrições amplas violam princípios de neutralidade da rede
- Controles parentais voluntários são alternativa mais eficaz
- Governos não devem substituir papel educativo das famílias
"É preocupante ver democracias adotando métodos que lembram o Grande Firewall da China", comenta Juliana Martins, pesquisadora de políticas digitais. "A proteção de menores não pode servir de pretexto para vigilância em massa."
O futuro da privacidade na Europa
Enquanto o projeto avança no legislativo francês, especialistas questionam sua compatibilidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) europeu. Os principais pontos de conflito incluem:
- Coleta obrigatória de dados sensíveis de menores
- Armazenamento de informações biométricas
- Possível criação de registros centrais de usuários
A Comissão Europeia já sinalizou que analisará a constitucionalidade das medidas caso sejam aprovadas. O debate francês ocorre paralelamente à discussão do Digital Services Act (DSA), novo marco regulatório para plataformas digitais na UE.
Impacto no Brasil e América Latina
Analistas regionais acompanham o caso francês como termômetro para iniciativas similares na América Latina. No Brasil, projetos como:
- PL 215/2022 (restrição a redes sociais para menores de 14 anos)
- PL 4510/2021 (obrigatoriedade de verificação etária)
já circulam no Congresso Nacional. "O Marco Civil da Internet estabelece princípios importantes de neutralidade", pondera o jurista Carlos Affonso Souza. "Precisamos debater proteção infantil sem sacrificar conquistas digitais."
Conclusão: equilíbrio possível?
A cruzada francesa contra redes sociais para menores revela o delicado equilíbrio entre proteção infantil e liberdades digitais. Enquanto pais apoiam medidas contra vícios digitais e exposição precoce, especialistas defendem soluções menos invasivas:
- Educação digital desde o ensino fundamental
- Ferramentas de controle parental aprimoradas
- Regulação responsável das plataformas
O desfecho desse embate na França pode definir tendências globais para a governança da internet nos próximos anos. Enquanto isso, o debate continua: como proteger os jovens sem transformar a rede em um espaço de vigilância generalizada?
